Esplendor, crise e reconstruçom
da alternativa comunista
1. O necessário contexto deste texto
Acho imprescindível começar por aclarar que este texto é o resultado da soluçom afirmativa dumha grave dúvida. A dúvida de se aceitar ou nom a encomenda de elaborá-lo para as IV JORNADAS INDEPENDENTISTAS GALEGAS Comunismo ou Caos formulado por uns queridos companheiros e companheiras, @s camaradas de Primeira Linha (MLN). Aceitar era umha tentaçom fortíssima para quem como eu é membro da REDE BASCA VERMELHA, que desde há 28 meses mantém na Internet umha web em inglês, espanhol, euskara, catalám e também em galego-português (BASQUE RED NET /RED VASCA ROJA/EUSKAL SARE GORRIA/XARXA BASCA ROJA/REDE BASCA VERMELHA http://www.basque-red.net), REDE que se autodefine dizendo que «A REDE BASCA VERMELHA integra pessoas que som comunistas bascas independentistas, feministas e ecologistas radicais, interessadas na informaçom e a comunicaçom. A maioria som bascas de nascimento, mas também as há bascas por adscriçom ou por solidariedade internacionalista», REDE que desde o começo intitulou Comunismo ou caos. O capitalismo mata, umha das secçons básicas da web. E tentaçom fortíssima para quem como eu intitulou Comunismo ou caos: a depauperaçom absoluta da juventude basca o primeiro dos seus livros que nom foi editado em papel, mas na Internet.
Mas aceitar era também, pola importáncia, largura e densidade do tema, assumir um compromisso excessivo para os limites da minha capacidade teórico-prática. Se afinal decidim assumir esse compromisso foi lembrando umha luminosa afirmaçom do Manifesto comunista. Marx e Engels escrevêrom lá que:
«As teses teóricas dos comunistas nom se baseiam em nengum modo em ideias e princípios inventados ou descobertos por tal ou qual reformador do mundo.
Nom som senom a expressom de conjunto das condiçons reais dumha luita de classes existente, dum movimento histórico que se está a desenvolver perante os nossos olhos».
Essas lúcidas frases animárom-me a assumir este compromisso com umha específica focage. A de tratar de resumir no texto «o movimento histórico que se está a desenvolver perante os nossos olhos» desde a data do Manifesto (1848) até este ano final do século XX em que vivemos. E fazê-lo aliás coa óptica e a perspectiva dum militante comunista imerso numha muito concreta luita de classes vivida no seio dumha formaçom social concreta: Euskal Herria. Na web da REDE BASCA VERMELHA pode-se ler um texto meu de 44 páginas publicado em 1988 e intitulado «Problema espanhol/problema basco. A economia-mundo segundo Wallerstein e os últimos 150 anos de luita de classes em Euskal Herria Sul».
As bascas e os bascos (autóctones ou imigrantes integrados como é o meu caso) somos um pequeno povo de à roda de três milhons de pessoas em pouco menos de vinte e um mil (20.6444) quilómetros quadrados. Somos menos de um por cento da populaçom da Uniom Europeia mas som bascas ou bascos cinqüenta por cento dos prisioneiros políticos nela. Porque no último terço do século XX, como noutros períodos anteriores, a luita de classes em Euskal Herria tem a forma e os conteúdos de luita de libertaçom nacional. A fulcral e permanente luita interna e estruturante entre o Capital e o Trabalho adquere nalguns casos, ao emergir ao exterior, as formas e os conteúdos de luita de libertaçom nacional. Esse é o caso de Euskal Herria.
A organizaçom de vanguarda do Movimento de Libertaçom Nacional Basco é umha que começa sempre os seus comunicados autoidentificando-se como Euskadi Ta Askatasuna, Organizaçom Socialista Revolucionária Basca para a Libertaçom Nacional. É umha organizaçom comunista. Fundada nos anos cinqüenta por um grupo de jovens da pequena burguesia basca, o próprio processo histórico da sua luita e da luita do povo basco empurrou-na a identificar-se durante os anos sessenta co socialismo e nos primeiros setenta co comunismo. Com efeito, na sua VI Assembleia de Agosto de 1973 em Hazparne aprovou –E.T.A. é umha organizaçom SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA BASCA DE LIBERTAÇOM NACIONAL–, um documento intitulado «POR QUÊ ESTAMOS POR UM ESTADO SOCIALISTA BASCO», em que principiava dizendo:
«O nosso objectivo fundamental é a criaçom dum Estado Socialista Basco dirigido pola classe trabalhadora de Euskádi como instrumento para atingir a sociedade basca sem classes, umha Euskádi autenticamente comunista; como instrumento -em definitivo- para a nossa total e integral libertaçom como trabalhadores bascos.
No plano social, a nossa luita libertadora desenvolve-se e vem enquadrada dumha perspectiva revolucionária de classe, da perspectiva mais consciente e autenticamente revolucionária: a comunista».
E acrescenta-se noutros trechos do mesmo que:
«A nossa realizaçom total e integral como trabalhadores bascos só será possivel quando nos forem devoltos integralmente os mecanismos de apropriaçom lógico-simbólicos que nos fôrom tirados pola força, quando contrarrestarmos os efeitos da opressom recuperando totalmente a maneira de ver e interpretar a realidade basca (euskaldun), dumha óptica indubitavelmente comunista.»
ou que:
«Como revolucionários comunistas que somos, luitamos contra toda opressom: luitamos portanto contra a opressom nacional. E, por isso mesmo, estamos pola independência de Euskádi, por um Estado Socialista Basco» (1)
É imprescindível que agora mesmo advirta como esse texto incorria num grave erro teórico no seu mesmo título e a seguir no texto: o de falar em «Estado Socialista Basco» sem matizar a expressom. Porque é claro que nom pode existir um chamado «Estado socialista» dentro do socialismo: som conceitos antitéticos o de Estado, por muito em extinçom que se achar, e o de socialismo plenamente desenvolvido e aberto já para o comunismo. O chamado «Estado socialista» é umha invençom do estalinismo que nom se encontra nos textos dos clássicos marxistas. Embora o erro seja historicamente explicável pola dificuldade para o conhecimento desses clássicos na época e o Regime (a ditadura franquista) em que o texto foi elaborado.
Mas o que agora me importa é sublinhar que esse documento nom foi ab-rogado nem modificado por nengumha Assembleia posterior. Vinte e um anos depois, a começos de 1994, o órgao coordenador do Movimento de Libertaçom Nacional Basco (KAS, Koordenadora Abertzale Sozialista) publica um importante documento intitulado O nosso presente, o nosso futuro, em que se mantém explícita e nitidamente a reivindicaçom do comunismo. No capítulo 5, di-se que:
«5. O NOSSO FUTURO.
Euskal Herria e em concreto Hegoalde tem sofrido, igual que outros povos, as conseqüências profundas e duradoiras das mudanças capitalistas, das sucessivas fases históricas de acumulaçom. O nosso futuro, como o nosso passado e presente, move-se dentro dos cauces objectivos descritos. Cometeríamos um erro de imperdoáveis conseqüências práticas para a sobrevivência de Euskal Herria se menosprezarmos ou esquecermos os contextos definitórios da evoluçom mundial. Nom podemos analisar sequer someramente as diferentes vias de futuro que se apresentam ao nosso povo desprezando os problemas objectivos no nível planetário.
Nós, abertzales e revolucionári@s, nom analisamos os problemas do Povo Trabalhador Basco à margem da situaçom angustiosa da humanidade. Situamo-nos dentro no prático e no teórico.
*No prático porque verificamos que a lógica infernal do Capital, o seu irracionalismo cego e destrutor está a aniquilar o planeta no seu conjunto. A nossa prática está imersa, essencialmente imersa na luita mundial da humanidade contra o Capital. O afundimento estrepitoso do mal chamado «socialimo real» deixou a nu o capitalismo real, o autêntico capitalismo que está a conduzir a humanidade para o desastre. Há oito décadas, Rosa Luxemburg, aprofundando as teses de F. Engels e K. Marx, diagnosticou certeiramente que a humanidade se tinha enfrentado já co dilema de socialismo ou barbárie. Hoje, no limiar do século XXI, o dilema agudizou-se extremamente e ACHAMO-NOS ABOCADOS A ESCOLHER ENTRE COMUNISMO OU CAOS.»
E os parágrafos que encerram e concluem o documento vincam e desenvolvem essa reivindicaçom. Dim assi:
«É fútil especulaçom precisar como e por quê será o nosso futuro Estado. Sabemos o que nom queremos e nom seremos. Sabemos algo, o suficiente e necessário por enquanto, do que temos que ser. Nengumha burguesia, nengum Estado capitalista pode dar-nos liçons e muito menos os bonecos de palha regionalistas que fracassárom em todo menos em viver na humilhaçom. A independência basca é necessária porque é possível. Nom é um sonho irrealizável. O que é manifestamente impossível é salvar Euskal Herria dentro de «Espanha» e «França». Nom reivindicamos o impossível. Fazê-lo é fraseologia que oculta a crua realidade e as medidas necessárias.
O nosso modelo de construçom nacional é realizável. O verdadeiramente imaginativo e criativo nom é pedir o impossível mas construir o que é necessário.
Mas a independência si seria impossível se nom fosse independência efectiva das oprimidas e oprimidos, se nom se independiza do imperialismo, das invisíveis mas irrompíveis cadeias do subjugamento económico. A independência nom existe quando há que beijar a mao de quem che dá de comer em troca de humilhar-te ante ele. Isso é escravatura encoberta que mais cedo do que tarde torna em vulgar neocolonialismo.
Do mesmo jeito em que a independência nom é umha utopia mas umha necessidade, também o socialismo nom é umha utopia, também é umha necessidade. Nom estamos a falar de nem defendemos a cegas os regimes ditos socialistas que fracassárom. O socialismo que Euskal Herria necessita e que construirá deve nascer das suas próprias entranhas, do seu sangue e da sua alegria, do seu sofrimento e as suas conquistas, das suas forças conscientes e do seu prazer. Somente os ditadores falsários, com mentalidade jesuítica e tripla moralidade impúdica, podem mentir sobre o modelo de socialismo que Euskal Herria necessita e construirá no seu momento. O socialismo é umha necessidade porque o capitalismo é a morte. Assi de simples. Mais fracasso do que o socialismo está a ser o capitalismo.
Mas o socialismo nom é o fim senom a entrada na história verdadeira. O socialismo, do qual apenas gozamos fugazes e fulgurantes espreitadelas multicolores, é somente o começo de algo dificilmente imaginável com rigor científico e prospectivo. O comunismo é um velho e permanente sonho da humanidade oprimida que, contra todos os poderes havidos e por haver, conseguiu infiltrar-se de maneira camuflada e parcelar nas velhas utopias, nas religions primitivas, nos textos sagrados que narram reinos de justiça e abundáncia, de ausência de dor, trabalho e sofrimento. O comunismo nasceu coa nossa espécie e coa sua exploraçom refugiou-se na clandestinidade. Dali, das tradiçons dos escravos, párias, servos, mulheres, povos oprimidos, proletários, minorias marginalizadas e excluídas, do sofrimento e a dor, quijo umha e outra vez tomar o céu por assalto ainda sabendo que o esperavam a derrota e a tortura. Quijo vingar a humanidade ajustiçando deuses, reis, militares e empresários. Continua na tentativa.
Nós nom renunciamos, nom podemos fazê-lo, a essa longa e gloriosa continuidade de luitas heróicas. Identificamo-nos com elas como outras se identificam em nós. Onde houver umha oprimida e oprimido, lá é que estaremos; e onde nós estivermos, estarám as oprimidas e oprimidos do mundo inteiro.» (2)
Os negritos do texto som meus como o é a ênfase ao lê-los. Repare-se que aí está nítida e explícita a afirmaçom do comunismo como meta e como finalidade, como aspiraçom e como inspiraçom dumha luita prolongada que dura já milhares e milhares de anos. Aí está desenvolvida com implacável lógica e férrea determinaçom a tese central que enuncia que, simplesmente, carece de senso falar em socialismo se ao fazê-lo nom se avisar @ ouvinte do princípio estratégico de que o socialismo é apenas a fase consciente e transitória que prepara o desenvolvimento do comunismo.
Eis também a tam imprescindível recordaçom do mais fundamental ensinamento da História: o de que O COMUNISMO NASCEU COA NOSSA ESPÉCIE E COA SUA EXPLORAÇOM REFUGIOU-SE NA CLANDESTINIDADE. Face a quem todos os dias proclama aos quatro ventos como se fosse umha verdade de pé de banco a falsidade de que o capitalismo é a forma NATURAL de vivermos e organizarmo-nos socialmente, ocultando que tem só escassos quinhentos anos de existência, cumpre lembrarmos que a que é certa é a experiência global, referida à globalidade das formas de agir, do comunismo primitivo vivido durante três ou quatro milhons de anos polas espécies predecessoras da do Homo sapiens sapiens a que pertencemos. Co acrêscimo de que inclusivamente a maioria da duraçom alcançada pola nossa espécie também a viveu em comunismo primitivo. Que somente começa a quebrar quando começa a divisom do trabalho e o aparecimento de excedentes. Quebra que implica umha lenta e longa evoluçom da sociedade sem classes para a sociedade de classes. Longa e lenta evoluçom em que os modos de produçom comunitários coexistem no tempo cos primeiros cultivos de cereais e coa primeira gadaria, fazendo-o também coas emergentes sociedades de classes e emergente modo de produçom tributário.
Note-se, pois, quanta razom nom tem o documento de KAS quando nos recorda que «O comunismo nasceu coa nossa espécie e coa sua exploraçom refugiou-se na clandestinidade». E como som só umha mao-cheia de milénios da vida da humanidade os que esta geme na exploraçom, a padecer a divisom em classes e somente umha mao-cheia de anos os vividos sob a renovada e intensificada exploraçom do capitalismo, face a milhons de anos de comunismo primitivo vivido pola nossa espécie e as suas antecessoras, nom é de estranhar que aconteça o que di o documento de KAS. Que «o comunismo é um velho e permanente sonho da humanidade oprimida»
Esta introduçom está-se a fazer longa de mais, mas acho que nom é ociosa. Porque adverte a quem a segue desde que concreta formaçom social e em que concreta luita de classes é que estou a construir este texto e por quê ao fazê-lo avancei já as linhas gerais do contributo teórico-prático que creio que a nossa concreta experiência de luita pode fazer nestas Jornadas.
Duas últimas advertências prévias: vou fazer neste texto críticas muito duras de alguns partidos e organizaçons comunistas. Farei-no porque acho que a receita para acabar coa exploraçom é luitar e, antes de luitar e para encorarajar-se a luitar e enquanto se luita, é mister agir sobre o presente fazendo a crítica radical, implacável, de todo o que existe. A receita escreveu-no-la, como um programa vital formulado em plena juventude, lúcido e genial, um companheiro que foi umha figura excepcional, monumental, inescequecível e decissiva da história intelectual e política mundial: Karl Marx. Contando apenas vinte e cinco anos e quatro meses de idade, em Setembro de 1843, na mesma carta em que comunicava a Arnold Ruge que «a final de mês, hei de estar em Paris, porque o ar que respiramos na Alemanha nos escraviza e resulta-me completamente impossível desenvolver umha actividade livre», na mesma carta em que reafirmava a sua confiança na projectada revista Anais franco-alemáns dizendo «Tenho certeza que o nosso projecto se corresponde com umha exigência real e as exigências reais tenhem que satisfazer-se na realidade», dizia também, precisando a formulaçom revolucionára da revista:
«Nós nom antecipamos dogmaticamente o mundo, mas a partir da crítica do velho pretendemos deduzir o novo... se a construçom do futuro e a invençom dumha fórmula perenemente actual nom é obriga nossa, tanto mais evidente devém que temos que agir sobre o presente através da crítica radical de todo o que existe, radical no senso de que a crítica nom se assusta nem frente aos resultados atingidos nem frente ao conflito coas forças existentes». (3)
É, com certeza, necessário fazer umha crítica radical, implacável, de todo o existente feito polo inimigo. Mas é imprescindível fazer umha crítica radical, implacável, de todo o existente feito por nós e polos nossos amigos e camaradas. Sem cairmos na imbecilidade de julgar que criticar o que nós e os nossos amigos ou companheiros de luita fazemos é dar vazas ao inimigo. Ao inimigo dam-se-lhe vazas quando se cai na imbecilidade de julgar que aderir a umha luita justa equivale a entrar num cabalístico ou alquimista círculo de giz que de jeito mágico e instantáneo converte os parvos em lestos, os torpes em capazes, os ignorantes em sábios, os covardes em valentes, os fala-barato em discretos.
Finalmente, devo advertir que umha grande parte deste texto nom é minha embora, naturalmente, a faga minha e me responsabilize por ela. A prática contínua do MLNB é que a grande maioria dos textos que se elaboram e utilizam som colectivos, nom se atribuem a um autor ou autores concretos e depois som incorporados, sem necessidade de citar procedência, aos seus por quem tenhem que assinar ou expor algum. Seguindo essa prática, construim este texto com materiais que eu nom escrevim. À parte de textos colectivos, foi particularmente importante o «saqueio» que com tal fim figem de muitos textos do meu companheiro da REDE BASCA VERMELHA Iñaki Gil de San Vicente. Até o ponto de que em puridade deveria dizer que eu som nom o autor, mas o «editor» deste texto.
2. O esplendor da alternativa comunista é HOJE. Porque Marx tinha razom
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